Vive-se um momento de profundas transformações, no mundo. E Cabo verde, como país localizado no mundo, aberto às influências não está imune a essas mudanças, que trazem fenómenos positivos e negativos.
Um dos grandes problemas de Cabo Verde no momento é a perda de valores. Perda do conceito Família, perda da responsabilidade dos pais, perda da autoridade familiar e por conseguinte, perda das referências dos pais nos filhos.
Todos temos o dever de dar o nosso contributo, para uma recentragem da autoridade na família. Caso contrário não se sabe ao certo para onde se caminha. A sociedade actual encontra-se em (profunda) crise, na qual somos remetidos a repensar, nossos valores e atitudes, sobretudo lá onde eles devem ser cultivados! (um ditado popular muito característico: casa dos pais escola dos filhos).
O governo entre tantas acções desenvolvidas em favor da família, aprovou recentemente, na 1ª. Semana de Novembro em Conselho de Ministros, o Plano Nacional de Acção para a Promoção do Desenvolvimento da Família Cabo-verdiana, com o objectivo de promover a criação de condições favoráveis para o fortalecimento da família
“Esse Plano orientador é um diploma estratégico, bastante abrangente que vem sendo elaborado há vários anos, e trata a matéria da família de forma transversal a todos os sectores”. O governo, chama para acção, todos os agentes e actores da sociedade cabo-verdiana, desde igreja, as associações, bem como os diferentes departamentos do Estado, para fazer face aos desafios que se colocam hoje, em termos de educação dos filhos e de uma maior participação de todos no processo de desenvolvimento da “sociedade alguns dos quais tem vindo a fazer um trabalho meritório” em favor da família. E assume que é uma medida tardia, mas que “não será demasiado tardia”. Admitamos que nunca é demasiado tarde, para colmatar a situação e ajudar a família cabo-verdiana, na reposição da sua autoridade familiar. Ainda vamos a tempo.
A influência da autoridade familiar na formação dos jovens
A “autoridade pode atrapalhar como pode ajudar”. Por exemplo ao pretendermos conversar, você tem que saber com quem está falando. (p.exemplo) Você não pode privar o seu filho de fazer coisas que ele quer fazer (pelo menos não todas), se a sua autoridade for assim, com certeza seu filho vai ficar revoltado.
Se existem tantas delinquências hoje, certamente é porque ontem tiveram uma educação deficiente, e quiçá, inexistente. Não podemos esperar que crianças sem orientações ou sem autoridades em casa, sem acompanhamentos na sua educação escolar e sem nenhuma referência em termos do que são os reais valores, sejam hoje adolescentes e jovens que antes de tudo, pensem que o segredo para o sucesso, com dignidade seja o TRABALHO DIGNO.
Você tem o direito, a oportunidade de ser “autoritário” enquanto o seu filho está na fase pré-adolescência, porque depois, quando for adulto, como todos nós sabemos, ele começa a ter a sua própria visão do mundo.
Na adolescência, os costumes são normalmente seguidos com as mesmas normas da infância, o esquema é o mesmo.
(Freud (1996, p.40) Dizia que “por trás de toda a proibição parece haver algo como uma teoria de que ela é necessária, porque certas pessoas estão carregadas de um poder perigoso que pode ser transferido através do contacto com elas quase como uma infecção”.
(Freud) Dizia ainda, que a pessoa entra no núcleo familiar em busca duma defesa, contra o sofrimento que advém do sentimento de desamparo.
E que esse desamparo tem o sentido de afecto que mostra ausência do sentido da existência. E essa ausência existencial é superada quando esse sujeito se sente amado por figuras de autoridade na família, essas figuras na maioria das vezes são imaginadas como sendo os pais.
Dizia outro filósofo que, para ser reconhecido como sujeito e como objecto de amor no interior da esfera familiar, torna-se necessário que a pessoa se identifique exactamente com aquele que sustenta a lei repressora, em relação às exigências. Para ser reconhecido como sujeito, a criança deve abrir mão de certos desejos (como os desejos desonestos e agressivos) e saber hierarquizar suas pulsações a partir de uma vontade relativamente própria.
Ela deve aprender a agir como uma autoridade paterna, dotada de força de coerção.
Se o pai disser uma coisa e a mãe o contrário, então está desmoralizada a autoridade dos pais e a criança acaba fazendo o que quer, aproveitando-se da situação. Naturalmente, Pais unidos têm filhos equilibrados e obedientes; pais desunidos têm filhos instáveis e indisciplinados. Como hoje, infelizmente, muitas vezes acontece.
O mau exemplo vem de cima e as bases se rebelam quando são obrigadas a se submeter a códigos de lei e de conduta, que as próprias autoridades “se incumbem de menosprezar”.
Então percebemos que até hoje na relação familiar, o pai tem uma influência muito forte sobre os filhos e isso reflecte na vida social dos mesmos (filhos) e na sociedade.
Em jeito de Conclusão, hoje pode-se ver na família, adultos com personalidades diferentes, mas que carregam na vida um manancial de vivência, regada de educação e autoridades rígidas. Estes reproduzem o mesmo comportamento paterno, aos seus filhos, outros ao contrário, nem sonham em transmitir para os filhos o legado que sofreu, que viveu, mas de tudo, quando um dos pais disser alguma coisa ou der alguma ordem é necessário que seja apoiado pelo seu cônjuge;
Há necessidade de harmonia entre marido e mulher, para que possa haver equilíbrio na família!
Rompeu-se a teia de autoridade que deve ligar os relacionamentos familiares, principalmente, entre pais e filhos, quando o casal já não mais sabe lidar com a sabedoria e amor entre si. Penso que esta é a grande questão! Como um casal vai exercer autoridade sobre os filhos e como vai cobrar deles um certo tipo de comportamento, em função da obediência que lhe é devida (Ef 6.1) se os próprios pais vivem às teimas, agindo de maneira inconveniente, inidónea? Fica difícil; ou impossível até.
Assim sendo, para que a autoridade familiar funcione fluentemente, é preciso que, primeiramente, o casal (ou a família) esteja desfrutando de um relacionamento sadio, ordeiro, dinâmico e frutífero. Esta harmonia na família (entre marido e mulher e outros) será de grande valor para os filhos, pois estes (filhos) aplicar-se-ão às suas vidas, o exemplo prático, dado pelos pais. A função social e a missão da família são ser guardiã de valores morais reconhecidos pela sociedade. Aliás, ser exemplo é questão sine qua non no lar, para que haja harmonia e autoridade na família. Sem o exemplo pessoal, não formamos sadiamente o carácter de nossos filhos.
Não podemos errar neste ponto, sob risco de por a perder todo o futuro moral de nossos filhos. E, quando isto ocorrer, já não mais adianta, chorar sobre o leite derramado. Como diz o ditado tbem. popular: "É mais fácil construir um menino, do que remendar um homem!" Então, enquanto se tem tempo, e possibilidade, saibamos investir seriamente na formação dos filhos, através da autoridade familiar. E há uma parceira importante a considerar, a Igreja, quer queiramos quer não. É minha opinião.
Aplicações para a vida – reflexão / Igreja como parceira da família
Para concluir esta reflexão sobre a crise de autoridade na família, aproveito para reportar o modelo bíblico da autoridade familiar e, em que bases ela deve ser estabelecida.
1ª) A Bíblia reconhece a autoridade do pai como líder da família – A figura do pai como peça chave no exercício da autoridade. Se as famílias experimentam muitos problemas hoje em dia, isto também tem a ver com pais que em tempo não assumiu o seu papel e por vezes, deixam com as mães (verdadeiras heroínas) a difícil tarefa (Ef. 5.22-6.4).
2ª) A autoridade do pai é compartilhada com a mãe (esposa) - Ter a superioridade ou a prevalência da autoridade no lar, não significa prepotência ou ditadura por parte dos homens. O exercício da autoridade está mais para o exemplo de conduta, do que para a aplicação da vara. Assim sendo, na visão moderna, e de parceria que deve existir no casal, este deve agir em conjunto, harmoniosamente, no exercício da autoridade sobre os filhos.
3ª) A autoridade que funciona é aquela que se exerce na base do amor - O amor é a base da vida. Sem ele, nada funciona como deveria. (1Jo 4.8).
4ª) Toda autoridade precisa ser legitimada - Os pais precisam aprender a aplicar e a exercer uma autoridade, com base nos princípios bíblicos.
(Quando se vive e se recorre a autoridade da Palavra para a aplicação da disciplina, os resultados sempre são infalíveis. Possui um preço, o preço da fidelidade. A Escritura é proveitosa para muita coisa, inclusive para: ensinar, repreender, corrigir, instruir em justiça (2Tm 3.16).
Outubro 2011
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
terça-feira, 12 de julho de 2011
Intervenção sobre a Mulher na política
INTERVENÇÃO:
Sra. Presidente da Rede Parlamentar Dra. Herminia Ferreira
Sras. Representantes da CPLP
Srs. Convidados
Caras colegas
Tenho o prazer e a honra de participar neste painel de reflexão e de debate sobre a Mulher e a condição feminina, no quadro desta conferência internacional que se realiza na Cidade da Praia. Queria, antes de mais, felicitar à organização deste importante evento e saudar os presentes, mulheres e homens em torno desta grande causa, pela oportunidade de me permitir a palavra. Queria, igualmente, enfatizar a minha genuína e consequente admiração por todas as mulheres e os homens, de todo o mundo e desta Nação Cabo-verdiana, que encaram a causa da luta pela igualdade dos direitos das mulheres como uma luta pela afirmação dos Direitos Humanos e pela Dignidade Humana.
Não me proponho nesta minha participação abordar a longa e heróica luta das mulheres pelos direitos iguais e pela participação paritária do género, pois tal exigiria de mim um embasamento histórico e político de que não disponho. Nem me proponho fazer a pauta da cronologia do movimento histórico das mulheres cabo-verdianas que, desde a primeira experiência antropológica nestas ilhas atlânticas, passou ao lado dos homens vicissitudes da dominação, da escravidão, do colonialismo, da fome, da emigração e do autoritarismo, para além da discriminação activa e sistemática de um modelo social e cultural marcadamente patriarcal, machista e preconceituosa que reserva ao homem unilateralmente a condição da “autoridade” e a representação do poder.
Proponho-me a uma reflexão colectiva e partilhada convosco, numa perspectiva bem dialogante, sobre a luta pela emancipação das mulheres, dizia, inscrevendo-a no rol das grandes lutas humanistas contra o racismo, a xenofobia, a homofobia, a escravatura, o colonialismo e o imperialismo, bem como aquela contra a ditadura, a pobreza, a exclusão, a guerra e a violência.
Proponho-me à afirmação de que a luta das mulheres tenha sim o propósito ideológico de um novo mundo ser possível e o pressuposto de, de mãos dadas com os homens, procurarmos mais espaços da liberdade, da equidade e da paridade. Por isso, comungo da ideia de ser longo este processo histórico e cultural, com etapas bem precisas e vitórias incrementadas numa estratégia última de humanização. Por um mundo mais humanista, precisamos das mulheres emancipadas!
As causas históricas da subalternização familiar, social, económica e política das mulheres são antigas e complexas. Apesar de sermos a maioria da população mundial, recebemos ainda, na maior parte dos países, salários inferiores ao dos homens e ainda, estamos menos representadas nos espaços de poder e de decisão. Basta olharmos a disparidade do género, em desfavor do feminino, nas esferas legislativas, judiciárias, executivas, nas hierarquias religiosa e militar e porque não dizermos, nos espaços do mundo laboral e empresarial. Esta é a realidade das mulheres no mundo e em Cabo Verde. Entretanto, o mundo vem mudando e em Cabo Verde um novo mundo está sendo possível (para as mulheres).
O ano de 1975 constituiu um marco essencial para o movimento das mulheres cabo-verdianas, não só porque a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Ano Internacional da Mulher e iniciou a Década da Mulher, na sequência da I Conferência Mundial da Mulher, mas também porque foi o ano da Independência Nacional, sem dúvida o grande momento de afirmação histórica das mulheres e homens de Cabo Verde. Efectivamente, a partir dos anos setenta, ganha corpo e alma, bem como reconhecimento e amplitude, a luta pela igualdade dos direitos da mulher no palco destas ilhas. Cedo, as mulheres cabo-verdianas tomaram consciência do seu estatuto e papel no chão da república que só seria livre e soberana se pleiteasse a participação plena e integral das mulheres na construção da cidadania cabo-verdiana nascente.
Na realidade, a Independência Nacional convoca a entrada maciça das mulheres na educação e no mercado de trabalho, com a ideologia da emancipação feminina que questionou os valores tradicionais da família e da sexualidade e fundamentou a crítica social ao machismo e ao patriarcado, recriando a premissa política da mobilização geral em prol da Reconstrução Nacional.
Hoje, as coisas estão muito melhores e podemos assumir que o momento é crucial e heróico. Cabo Verde, em termos do Poder Executivo e mercê da visão e da sensibilidade do Dr. José Maria Neves, tem clara paridade de género no elenco governativo. Aplaudimos esta bonita realidade e estamos dela orgulhosa.
Mas ela revela apenas parte de uma realidade que não é de paridade, nem é de equidade.
Noutras instâncias executivas dos desdobramentos públicos da Governação, as assimetrias começam a ser mais nítidas em desfavor das mulheres, embora reconheçamos um meritório esforço do ( actual) Primeiro-Ministro no sentido da afirmação da paridade no vasto tecido executivo, espinha dorsal do Estado Cabo-verdiano. Quantos quadros dirigentes são mulheres? E qual o rácio em relação aos homens? Quantos administradores, directores, gestores, assessores, conselheiros são do género feminino? Naturalmente que na última década o número das mulheres em tais instâncias do Poder aumentou bastante, o que nos cria esperança e alento, diria até confiança de caminharmos para a paridade e a equidade em toda a nossa administração pública que se moderniza e se agiliza para consagrar Cabo Verde como País de Boa Governação.
Se é verdade que avançamos e garantimos conquistas nos diversos aspectos da sociedade desde a Independência Nacional, também é verdade que nestes novos tempos, especialmente nesta Segunda Década do Século XXI, precisamos consolidar as conquistas e os direitos, estando atentas a diversas formas veladas ou não de discriminação e da retomada com força, do machismo travestido em todos os momentos e espaços da sociedade, a exemplo de propostas políticas paternalistas e de incumprimento dos preceitos da paridade de género em instâncias de poder legislativo e judicial, bem como no espaço da afirmação social e económica.
Todo este desiderato exige de nós plena participação política quer no campo social, quer no campo partidário. No caso cabo-verdiano, salutar seria que todos os partidos políticos tivessem uma firme e assertiva agenda para as mulheres e que esta fizesse parte activa da dinâmica das próximas eleições que se avizinham. Salutar seria ainda, que todos os partidos políticos tivessem forte argumentário político em prol da condição feminina como significativa participação das mulheres nas listas para as eleições legislativas.
Recentemente, o PAICV, partido de que sou militante, deu passos importantes em prol do fortalecimento da paridade e igualdade do género, do reforço da democracia partidária interna e da construção de uma sociedade mais participativa, com a constituição da Federação Nacional das Mulheres do PAICV espaço comum de debate, com vista aos próximos desafios e compromissos para com a Mulher Cabo-verdiana. Para nós, militantes, amigas e simpatizantes do PAICV, é importante que as mulheres continuem ainda a lutar pelo seu próprio espaço e assim poderem ter voz firme dentro e fora dos Partidos.
Sem dúvida, que as novas respostas apontam para mais e mais desafios a serem superados. A nosso ver, superar tais desafios é construir medidas que se contraponham à disparidade do género, que rompam com as distorções nos espaços de representação e nos espaços de poder na sociedade cabo-verdiana.
Não é salutar a sub-representação das mulheres. A democracia para ser plena deve considerar a presença das mulheres. Segundo as Nações Unidas, quanto melhor o Índice de Desenvolvimento Humano de um país, mais equilibrada é a participação das mulheres nos variados níveis de poder. Por conseguinte, precisamos deflectir e debater a História das Mulheres de Cabo Verde, seu papel e estatuto nos vários tempos históricos, bem como as Representações Femininas na Cultura, na Sociedade (na família) e na Construção do Humanismo..
Pensar nas questões de género não significa apenas falar de diferenças sexuais, mas em questões que são determinadas por outras variáveis dependentes dos contextos culturais nas quais elas se inserem. Género, portanto, é um processo de classificação, de definição de papéis e comportamentos. Este é o momento para desqualificarmos esses construtores culturais e percebermos as mulheres como cidadãs, detentoras de direitos e deveres.
E, às mulheres cabo-verdianas, bem como às outras mulheres de todo o mundo, aqui presentes, nesta conferência, nós as convocamos para que, ombro a ombro com os homens, numa luta permanente, olhemos o futuro risonho que está no fundo do túnel, para que ela ilumine e inspire a nossa causa comum, que é o Desenvolvimento, Democracia, Liberdade e a Humanidade.
Obrigada pelo vossa atenção.
Sra. Presidente da Rede Parlamentar Dra. Herminia Ferreira
Sras. Representantes da CPLP
Srs. Convidados
Caras colegas
Tenho o prazer e a honra de participar neste painel de reflexão e de debate sobre a Mulher e a condição feminina, no quadro desta conferência internacional que se realiza na Cidade da Praia. Queria, antes de mais, felicitar à organização deste importante evento e saudar os presentes, mulheres e homens em torno desta grande causa, pela oportunidade de me permitir a palavra. Queria, igualmente, enfatizar a minha genuína e consequente admiração por todas as mulheres e os homens, de todo o mundo e desta Nação Cabo-verdiana, que encaram a causa da luta pela igualdade dos direitos das mulheres como uma luta pela afirmação dos Direitos Humanos e pela Dignidade Humana.
Não me proponho nesta minha participação abordar a longa e heróica luta das mulheres pelos direitos iguais e pela participação paritária do género, pois tal exigiria de mim um embasamento histórico e político de que não disponho. Nem me proponho fazer a pauta da cronologia do movimento histórico das mulheres cabo-verdianas que, desde a primeira experiência antropológica nestas ilhas atlânticas, passou ao lado dos homens vicissitudes da dominação, da escravidão, do colonialismo, da fome, da emigração e do autoritarismo, para além da discriminação activa e sistemática de um modelo social e cultural marcadamente patriarcal, machista e preconceituosa que reserva ao homem unilateralmente a condição da “autoridade” e a representação do poder.
Proponho-me a uma reflexão colectiva e partilhada convosco, numa perspectiva bem dialogante, sobre a luta pela emancipação das mulheres, dizia, inscrevendo-a no rol das grandes lutas humanistas contra o racismo, a xenofobia, a homofobia, a escravatura, o colonialismo e o imperialismo, bem como aquela contra a ditadura, a pobreza, a exclusão, a guerra e a violência.
Proponho-me à afirmação de que a luta das mulheres tenha sim o propósito ideológico de um novo mundo ser possível e o pressuposto de, de mãos dadas com os homens, procurarmos mais espaços da liberdade, da equidade e da paridade. Por isso, comungo da ideia de ser longo este processo histórico e cultural, com etapas bem precisas e vitórias incrementadas numa estratégia última de humanização. Por um mundo mais humanista, precisamos das mulheres emancipadas!
As causas históricas da subalternização familiar, social, económica e política das mulheres são antigas e complexas. Apesar de sermos a maioria da população mundial, recebemos ainda, na maior parte dos países, salários inferiores ao dos homens e ainda, estamos menos representadas nos espaços de poder e de decisão. Basta olharmos a disparidade do género, em desfavor do feminino, nas esferas legislativas, judiciárias, executivas, nas hierarquias religiosa e militar e porque não dizermos, nos espaços do mundo laboral e empresarial. Esta é a realidade das mulheres no mundo e em Cabo Verde. Entretanto, o mundo vem mudando e em Cabo Verde um novo mundo está sendo possível (para as mulheres).
O ano de 1975 constituiu um marco essencial para o movimento das mulheres cabo-verdianas, não só porque a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Ano Internacional da Mulher e iniciou a Década da Mulher, na sequência da I Conferência Mundial da Mulher, mas também porque foi o ano da Independência Nacional, sem dúvida o grande momento de afirmação histórica das mulheres e homens de Cabo Verde. Efectivamente, a partir dos anos setenta, ganha corpo e alma, bem como reconhecimento e amplitude, a luta pela igualdade dos direitos da mulher no palco destas ilhas. Cedo, as mulheres cabo-verdianas tomaram consciência do seu estatuto e papel no chão da república que só seria livre e soberana se pleiteasse a participação plena e integral das mulheres na construção da cidadania cabo-verdiana nascente.
Na realidade, a Independência Nacional convoca a entrada maciça das mulheres na educação e no mercado de trabalho, com a ideologia da emancipação feminina que questionou os valores tradicionais da família e da sexualidade e fundamentou a crítica social ao machismo e ao patriarcado, recriando a premissa política da mobilização geral em prol da Reconstrução Nacional.
Hoje, as coisas estão muito melhores e podemos assumir que o momento é crucial e heróico. Cabo Verde, em termos do Poder Executivo e mercê da visão e da sensibilidade do Dr. José Maria Neves, tem clara paridade de género no elenco governativo. Aplaudimos esta bonita realidade e estamos dela orgulhosa.
Mas ela revela apenas parte de uma realidade que não é de paridade, nem é de equidade.
Noutras instâncias executivas dos desdobramentos públicos da Governação, as assimetrias começam a ser mais nítidas em desfavor das mulheres, embora reconheçamos um meritório esforço do ( actual) Primeiro-Ministro no sentido da afirmação da paridade no vasto tecido executivo, espinha dorsal do Estado Cabo-verdiano. Quantos quadros dirigentes são mulheres? E qual o rácio em relação aos homens? Quantos administradores, directores, gestores, assessores, conselheiros são do género feminino? Naturalmente que na última década o número das mulheres em tais instâncias do Poder aumentou bastante, o que nos cria esperança e alento, diria até confiança de caminharmos para a paridade e a equidade em toda a nossa administração pública que se moderniza e se agiliza para consagrar Cabo Verde como País de Boa Governação.
Se é verdade que avançamos e garantimos conquistas nos diversos aspectos da sociedade desde a Independência Nacional, também é verdade que nestes novos tempos, especialmente nesta Segunda Década do Século XXI, precisamos consolidar as conquistas e os direitos, estando atentas a diversas formas veladas ou não de discriminação e da retomada com força, do machismo travestido em todos os momentos e espaços da sociedade, a exemplo de propostas políticas paternalistas e de incumprimento dos preceitos da paridade de género em instâncias de poder legislativo e judicial, bem como no espaço da afirmação social e económica.
Todo este desiderato exige de nós plena participação política quer no campo social, quer no campo partidário. No caso cabo-verdiano, salutar seria que todos os partidos políticos tivessem uma firme e assertiva agenda para as mulheres e que esta fizesse parte activa da dinâmica das próximas eleições que se avizinham. Salutar seria ainda, que todos os partidos políticos tivessem forte argumentário político em prol da condição feminina como significativa participação das mulheres nas listas para as eleições legislativas.
Recentemente, o PAICV, partido de que sou militante, deu passos importantes em prol do fortalecimento da paridade e igualdade do género, do reforço da democracia partidária interna e da construção de uma sociedade mais participativa, com a constituição da Federação Nacional das Mulheres do PAICV espaço comum de debate, com vista aos próximos desafios e compromissos para com a Mulher Cabo-verdiana. Para nós, militantes, amigas e simpatizantes do PAICV, é importante que as mulheres continuem ainda a lutar pelo seu próprio espaço e assim poderem ter voz firme dentro e fora dos Partidos.
Sem dúvida, que as novas respostas apontam para mais e mais desafios a serem superados. A nosso ver, superar tais desafios é construir medidas que se contraponham à disparidade do género, que rompam com as distorções nos espaços de representação e nos espaços de poder na sociedade cabo-verdiana.
Não é salutar a sub-representação das mulheres. A democracia para ser plena deve considerar a presença das mulheres. Segundo as Nações Unidas, quanto melhor o Índice de Desenvolvimento Humano de um país, mais equilibrada é a participação das mulheres nos variados níveis de poder. Por conseguinte, precisamos deflectir e debater a História das Mulheres de Cabo Verde, seu papel e estatuto nos vários tempos históricos, bem como as Representações Femininas na Cultura, na Sociedade (na família) e na Construção do Humanismo..
Pensar nas questões de género não significa apenas falar de diferenças sexuais, mas em questões que são determinadas por outras variáveis dependentes dos contextos culturais nas quais elas se inserem. Género, portanto, é um processo de classificação, de definição de papéis e comportamentos. Este é o momento para desqualificarmos esses construtores culturais e percebermos as mulheres como cidadãs, detentoras de direitos e deveres.
E, às mulheres cabo-verdianas, bem como às outras mulheres de todo o mundo, aqui presentes, nesta conferência, nós as convocamos para que, ombro a ombro com os homens, numa luta permanente, olhemos o futuro risonho que está no fundo do túnel, para que ela ilumine e inspire a nossa causa comum, que é o Desenvolvimento, Democracia, Liberdade e a Humanidade.
Obrigada pelo vossa atenção.
sábado, 21 de maio de 2011
Política de habitação em CV
Política da Habitação em CV
Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhor Primeiro-Ministro
Senhores Membros do Governo
Ilustres Deputados da Nação
O direito à habitação condigna é um direito muito reivindicado pelas populações, principalmente as mais carenciadas. Tendo em conta essa realidade, o Programa do Governo traça para a presente Legislatura, a implementação de um conjunto de medidas integradas de política, (quais sejam seus programas e acções) orientadas para o combate ao défice habitacional nacional, que irão contribuir para a concretização progressiva dessa prerrogativa constitucional.
Assim, o Programa do Governo propõe para os próximos anos:
• O enquadramento da problemática da habitação e conferir uma orientação estratégica para as actuações no sector – Plano Nacional Habitação;
• A mobilização dos actores sociais e clarificação dos papeis que cabe a cada um, designadamente os Municípios;
• A resposta cabal com medidas e acções focalizadas;
• A mobilização de recursos quer financeiros, tecnológicos, fundiários e humanos;
• O reforço dos mecanismos de seguimento e avaliação do sector,
Para atingir tais objectivos que mais não está a fazer o Governo do que a criação de condições para concretização desse direito constitucional à habitação, visando a melhoria das condições de vida das famílias e o desenvolvimento pleno e harmonioso do país.
• O Programa Habitar Cabo Verde no âmbito do qual o governo propõe construir mais de 8.500 habitações de interesse social que irá reduzir o défice, em cerca de 20 por cento;
• O programa reabilitar que consiste na reabilitação, renovação e requalificação urbanas, orientado para as famílias que vivem nos bairros de origem espontânea, abrangendo mais de 15 mil habitações;
• O programa Prohabitar - habitação sustentável para o meio rural;
Ainda nesse sentido, vai ser implementado o Plano Nacional de Habitaçãoe adoptado a um conjunto de medidas para garantir a sustentabilidade do sistema, dentro da Política nacional de habitação.
O Programa do Governo tem uma Visão clara sobre como debelar a problemática da habitação em Cabo Verde.
É de justiça destacar ainda que o programa Operação Esperança que já beneficiou a mais de 18 mil famílias cabo-verdianas em diversas ilhas e concelhos do país. Outras 50 mil pessoas, através do programa de desenvolvimento urbano viram as suas moradias recuperadas e com melhores condições de habitabilidade. Somos a instar o Governo a prosseguir nesta via.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhor Primeiro-Ministro
Senhores Membros do Governo
Ilustres Deputados da Nação
Os cabo-verdianos em vários Concelhos do País, (em S. Vicente, Boa Vista, Santa Catarina Santiago, Sta. Cruz e Praia) tiveram a oportunidade de assistir o lançamento das primeiras pedras para a construção de moradias, no âmbito do programa “Casa Para Todos”.
• Por tudo isso, estimularemos a continuidade da política habitacional que garante o bem estar das famílias caboverdianas, em todos os sectores: social, económica, cultural, cívica e política do país. Os cabo-verdianos apreciaram muito bem todo o esforço que o Governo tem feito, para equacionar as questões sociais, em particular a problemática da habitação, e acreditam numa sociedade mais inclusiva, com mais acesso à habitação condigna, conforme o Programa do Governo ora apresentado ao Parlamento.
Portanto, se é pelas respostas que se julgam os governos, o PAICV foi julgado positivamente a 6 de Fevereiro de 2011.
E neste momento, uma das prioridades deste Governo é apoiar as mulheres chefes de famílias seja pela via do acesso à habitação de interesse social, seja através dos programas de autoconstrução assistida de iniciativa pública, associativa ou cooperativa, de preferência na malha urbana e nas áreas infra-estruturadas (com água, saneamento, energia eléctrica, estradas), tendo em conta a realização plena de um dos mais elementares direitos da pessoa humana que é o direito a uma habitação condigna – o Plano Nacional da Habitação. É um dos Programas mais ambiciosos do País. Deve por isso o Governo prosseguir nesta via.
Abro aqui Um parêntese (parafaseando a forma sábia como o ilustre Deputado Júlio Correia, o Povo elegeu, agizou e ajuizou, disse ele) e o povo apreendeu meus Srs. a mensagem que lhe traria mais esperanças, a do PAICV e escolheu.
Daqui há uns anos estaremos cá para sermos julgados pela soberania do povo.
Mais do que julgar, nesta fase do arranque deste magnífico Projecto, importante seria a colaboração de todos, designadamente a dos partidos, para atingirmos este objectivo, que traz muita satisfação às famílias cabo-verdianas.
Obrigada
Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhor Primeiro-Ministro
Senhores Membros do Governo
Ilustres Deputados da Nação
O direito à habitação condigna é um direito muito reivindicado pelas populações, principalmente as mais carenciadas. Tendo em conta essa realidade, o Programa do Governo traça para a presente Legislatura, a implementação de um conjunto de medidas integradas de política, (quais sejam seus programas e acções) orientadas para o combate ao défice habitacional nacional, que irão contribuir para a concretização progressiva dessa prerrogativa constitucional.
Assim, o Programa do Governo propõe para os próximos anos:
• O enquadramento da problemática da habitação e conferir uma orientação estratégica para as actuações no sector – Plano Nacional Habitação;
• A mobilização dos actores sociais e clarificação dos papeis que cabe a cada um, designadamente os Municípios;
• A resposta cabal com medidas e acções focalizadas;
• A mobilização de recursos quer financeiros, tecnológicos, fundiários e humanos;
• O reforço dos mecanismos de seguimento e avaliação do sector,
Para atingir tais objectivos que mais não está a fazer o Governo do que a criação de condições para concretização desse direito constitucional à habitação, visando a melhoria das condições de vida das famílias e o desenvolvimento pleno e harmonioso do país.
• O Programa Habitar Cabo Verde no âmbito do qual o governo propõe construir mais de 8.500 habitações de interesse social que irá reduzir o défice, em cerca de 20 por cento;
• O programa reabilitar que consiste na reabilitação, renovação e requalificação urbanas, orientado para as famílias que vivem nos bairros de origem espontânea, abrangendo mais de 15 mil habitações;
• O programa Prohabitar - habitação sustentável para o meio rural;
Ainda nesse sentido, vai ser implementado o Plano Nacional de Habitaçãoe adoptado a um conjunto de medidas para garantir a sustentabilidade do sistema, dentro da Política nacional de habitação.
O Programa do Governo tem uma Visão clara sobre como debelar a problemática da habitação em Cabo Verde.
É de justiça destacar ainda que o programa Operação Esperança que já beneficiou a mais de 18 mil famílias cabo-verdianas em diversas ilhas e concelhos do país. Outras 50 mil pessoas, através do programa de desenvolvimento urbano viram as suas moradias recuperadas e com melhores condições de habitabilidade. Somos a instar o Governo a prosseguir nesta via.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhor Primeiro-Ministro
Senhores Membros do Governo
Ilustres Deputados da Nação
Os cabo-verdianos em vários Concelhos do País, (em S. Vicente, Boa Vista, Santa Catarina Santiago, Sta. Cruz e Praia) tiveram a oportunidade de assistir o lançamento das primeiras pedras para a construção de moradias, no âmbito do programa “Casa Para Todos”.
• Por tudo isso, estimularemos a continuidade da política habitacional que garante o bem estar das famílias caboverdianas, em todos os sectores: social, económica, cultural, cívica e política do país. Os cabo-verdianos apreciaram muito bem todo o esforço que o Governo tem feito, para equacionar as questões sociais, em particular a problemática da habitação, e acreditam numa sociedade mais inclusiva, com mais acesso à habitação condigna, conforme o Programa do Governo ora apresentado ao Parlamento.
Portanto, se é pelas respostas que se julgam os governos, o PAICV foi julgado positivamente a 6 de Fevereiro de 2011.
E neste momento, uma das prioridades deste Governo é apoiar as mulheres chefes de famílias seja pela via do acesso à habitação de interesse social, seja através dos programas de autoconstrução assistida de iniciativa pública, associativa ou cooperativa, de preferência na malha urbana e nas áreas infra-estruturadas (com água, saneamento, energia eléctrica, estradas), tendo em conta a realização plena de um dos mais elementares direitos da pessoa humana que é o direito a uma habitação condigna – o Plano Nacional da Habitação. É um dos Programas mais ambiciosos do País. Deve por isso o Governo prosseguir nesta via.
Abro aqui Um parêntese (parafaseando a forma sábia como o ilustre Deputado Júlio Correia, o Povo elegeu, agizou e ajuizou, disse ele) e o povo apreendeu meus Srs. a mensagem que lhe traria mais esperanças, a do PAICV e escolheu.
Daqui há uns anos estaremos cá para sermos julgados pela soberania do povo.
Mais do que julgar, nesta fase do arranque deste magnífico Projecto, importante seria a colaboração de todos, designadamente a dos partidos, para atingirmos este objectivo, que traz muita satisfação às famílias cabo-verdianas.
Obrigada
domingo, 10 de abril de 2011
A condição feminina e a Nação: um desafio das Mulheres do PAICV - MPAI
"A nação cabo-verdiana é vencedora porque as mulheres venceram" José Maria Neves
De há algum tempo a esta parte, temos tido o ensejo de escrever este artigo, abordando a nossa perspectiva sobre os desafios da mulher cabo-verdiana, em geral, e daqueles que compõem os das “minhas camaradas de MPAI”.
Na verdade, afora o aspecto partidário em si que, por inerência, acrescenta responsabilidades políticas particulares, não deixam de ser os mesmos desafios. Aliás, são essas as causas da Secretaria das Mulheres do PAICV as emanadas dos desafios globais da mulher cabo-verdiana. Todavia, as razões próximas que me motivam à escrita têm a ver com dois aspectos importantes para a vida da mulher: a primeira, a recente aprovação da Lei contra a Violência Baseada no Género e, a segunda, a reestruturação da Secretaria das Mulheres do PAICV.
A primeira revela uma grande conquista, em prol dos Direitos Humanos, em Cabo Verde. Revela na minha opinião, que estamos a avançar, a encurtar caminhos para a efectiva realização da cidadania e, subjacente a ela, a condição feminina. Ainda há pouco tempo, mais precisamente há dois anos, o 2008 Country Reports on Human Rights Practices, publicado pelo Departamento de Estado dos EUA, dizia que “A violência doméstica contra as mulheres, incluindo o espancamento da esposa, foi generalizada. O governo e a sociedade civil incentivam as mulheres a relatar as infracções (…) no entanto, os valores sociais e culturais duradouras inibem as vítimas de o fazer. O número de processos foi reduzido”. Um tanto, baseando nesse Relatório, a Secretária de Estado Americana Hillary Clinton, que muito tinha elogiado os progressos globais de Cabo Verde, havia chamado a atenção sobre a nódoa que era a Violência Baseada no Género.
E a segunda revela que um Partido como o PAICV, que em todas as áreas tem feito Cabo Verde ganhar e avançar, tem a obrigação de liderar, com o seu órgão a Secretaria das Mulheres, a funcionar em full power, o processo de empoderamento das mulheres cabo-verdianos. Entendo por isso ,que as novas respostas para estes novos tempos, no que tange à condição feminina, passará também pelo reforço político d0 órgão MPAI, não só na esfera do próprio PAICV, mas também no terreno político, às mais diversas instâncias, tais como as parlamentares e autárquicas. O rácio das mulheres do PAICV no Parlamento e nas Autarquias é manifestamente insuficiente e reclama a revisão da estratégia em face das próximas eleições que se avizinham.
Um recente estudo do Índice Africano de Género e Desenvolvimento (IDISA) revelou que o patamar da Condição Feminina em Cabo Verde (ICF) é uma dos mais avançados de África, porquanto ronda os 0,7%, numa escala de zero a um. A cabo-verdiana está bem representada a nível da educação e saúde, com 1,2%, mas esse desempenho reduz-se a nível da representação política. Está numa posição desfavorável no Parlamento e nas Autarquias, onde a representação ronda os 0,4%. Entretanto, outros sectores como o económico, por exemplo, também vem dando sinal dessas evidências, a revelar uma grande disparidade entre os sexos. Algo a indiciar políticas públicas mais assertivas no referente ao empoderamento político e económico das mulheres. Torna-se imperioso aumentar a participação das mulheres nos órgãos de decisão política e nas oportunidades económicas, mediante a “criação de mecanismos que encorajem e garantam a participação das mulheres às candidaturas políticas e às oportunidades de crédito, respectivamente.
Naturalmente que temos esperanças e fé nas mudanças incrementais da condição feminina. Os últimos anos têm sido, em Cabo Verde, palco de relevantes mudanças na situação da mulher, redefinindo equilíbrios e ideais de género no estatuto familiar, no papel social e na divisão do trabalho.
A segunda alternância democrática de 2001, bem como a maior aposta do Primeiro-Ministro José Maria Neves nas mulheres, para a vida pública (sobretudo para a Governação), tiveram inegável impacto na estrutura de desigualdades que ainda configura as relações sociais de género, (re) produzidas antes no seio da família e depois propaladas na sociedade e no trabalho.
Não esqueçamos que foi a este tempo, com este governo, o de Dr. José Maria Neves, que se institucionalizou o programa Mulheres e Coesão Social, para apoiar as mulheres na busca do emprego e consequentemente no reforço da sua liberdade e da sua afirmação, para além de uma Lei de paridade no país. Cabo-verdianas de todas as classes sociais, de todas as idades, no campo e nas cidades, nas ilhas e na diáspora, sentiram o incremento de um novo patamar, ora culminada, mas não esgotada, com a recente aprovação da Lei contra a Violência Baseada no Género, problemática que impende negativamente sobre as mulheres, reduzindo-se, em substância, a ambivalência normativa em relação à igualdade de géneros.
Enquanto militantes do PAICV, sobretudo enquanto membros da Secretaria das Mulheres do PAICV na estruturação para Federação de MPAI, não nos podemos abster de um olhar sobre a família, a sociedade e o mercado de trabalho, bem com a esfera política, que assevera, apesar das mudanças no estatuto e papel das mulheres, que vivenciam a passagem da ideia de mulher subalternizada para a de mulher cidadã, de plenos direitos, as desigualdades de género, na prática, a permanecerem vivas nas sociedades contemporâneas, não constituindo Cabo Verde, como é evidente, uma excepção. Enquanto militantes do PAICV, dizia, a hora é de alargar a agenda da mulher para as próximas eleições e elevá-la ao centro do embate político. As mulheres precisam vencer mais para que a Nação Cabo-verdiana seja mais vencedora ainda. Eis a nossa motivação enquanto membro efectivo da Secretaria Nacional de MPAI na fase de estruturação.
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