Cabo Verde tem razões para celebrar

Na minha penúltima intervenção no Parlamento, no rescaldo da aprovação do Orçamento de Estado 2013, teria aproveitado a ocasião p/saudar a Selecção Nacional, os Tubarões Azuis, escolhidos entre os três melhores em África. E agora com muito mais razão aproveito a oportunidade p/juntar a minha voz a de todos os cabo-verdianos, neste momento de festa de celebração da qualificação dos Tubarões Azuis para os quartos de final na CAN.

Faço aqui uma retrospectiva ao Orçamento Estado 2013, recentemente aprovado no Parlamento cabo-verdiano, como um Orçamento de forte pendor social, de rosto humano, prudente, ambicioso, ousado, tendo no centro das preocupações as famílias cabo-verdianas. Um orçamento que garanta a criação de Infraestruturas económico-social, a continuidade da estabilidade macroeconómica e que propõe a transformação do país. Para além de continuar a garantir a sustentabilidade do País, manter o investimento público, na ordem dos 14,6% do PIB, vai alavancar o Eixo Social garantindo aos cidadãos cabo-verdianos as prestações sociais, proporcionar uma habitação condigna, através de um programa inovador, Programa CASA PARA TODOS. Uma política inclusiva, que promove através da Visão Social deste Governo sob os desígnios de uma Nação inclusiva, justa e próspera, com oportunidades para todos, com os objectivos estratégicos bem definidos para o período 2011-2016 no seu Programa de Governação, apesar da situação de instabilidade que nos cerca, há mais de 5 anos, devido a crise internacional na Zona Euro, onde os nossos principais parceiros estão em situação de crise e grandes incertezas.

Cabo Verde e os(as) caboverdianos (as), juntos com maior determinação, com mais perspicácia, mais prudência, mais ambição, mais ousadia, mais responsabilidade, podem, ultrapassar essa conjuntura, continuar a elevar o patamar de C V

Não esqueçamos que foi a este tempo, com este governo, o de Dr. José Maria Neves, que se institucionalizou o Programa Casa Para Todos, programa esse que propõe a promoção o reforço da inclusão e a Coesão Social…

Portanto este Governo, através do MAHOT propõe a:

Implementação do Programa – CASA PARA TODOS:

• Programa Habitar Cabo Verde no âmbito do qual, pretende construir mais de 8.500 habitações de interesse social que irá reduzir o défice, em cerca de 20 por cento;

Foi definido um Modelo de Sistema, criada e regulamentada a Comissão Coordenação e Credenciação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que visa coordenar, monitorar e fiscalizar a utilização criteriosa dos meios afectos ao SNHIS (Sistema Nacional de Habitação de IS) que constitui uma Plataforma de concertação e de coordenação de meios/recursos disponíveis, com o objectivo de garantir a implementação de políticas definidas nos Programas de investimentos habitacionais p/melhorar o acesso das famílias de menor rendimento, e às mulheres chefes de família, uma habitação condigna, mas também responder a necessidades dos jovens quadros e de toda a população cabo-verdiana, quer seja de baixa renda ou mesmo as que vivem da pensão Social, na aquisição da habitação condigna e na requalificação de espaços urbanos e valorização de recursos fundiários, para uma sociedade mais justa e inclusiva.

O Programa Habitar Cabo Verde possui já 336 casas completamente concluídas. E, mais 6009 casas já se encontram contratualizadas, faltando contratualizar em alguns Municípios, apenas 3: Em S. Domingos, Rª.Grande Santiago e Brava.

É uma política habitacional do Governo, criado em 2009, que visa a redução do défice habitacional qualitativo e quantitativo em todo o país, através da Promoção de habitação de interesse social.

Todos os cidadãos que não possuam habitação própria ou que possuam habitação própria em mau estado podem ter acesso a uma habitação no Programa Casa Para Todos.

Indivíduos / agregado familiar com rendimento mensal de 0 (zero) a 180.000$00 (cento e oitenta mil escudos). Portanto depende dos rendimentos do seu agregado familiar.

Os rendimentos estão divididos em classes:

Classe … A  …. de     0   a   40.000$00;

Classe …. B …. de 40.000$00 a 100.000$000;

Classe …. C …..de 100.000$00 a 180.000$00

O custo depende portanto do rendimento do agregado familiar e da classe a que pertence cada agregado familiar.

O rendimento da família, a proximidade geográfica com a nova habitação e as condições da actual habitação, serão outros factores a ponderar na atribuição das habitações.

Na Praia 140 unidades habitacionais, nas zonas de: Palmarejo Grande, Achada Grande e Tira-Chapéu, 72 habitações em Ponta d´Água, mais 300 em S. Pedro Latada, incluindo  espaços comerciais, salas de condomínio, praça, parques infantis, vias de acesso, centro de reinserção socioeducativo e infraestruturação interna completa;  

 

Em Santa Catarina 50 unidades habitacionais, Cidade de Assomada, zona de Achada Riba;

Em Santa Cruz 1º Projecto de construção de 110 unidades habitacionais, zona de  Bela Vista;

Em São Vicente 250 moradias na zona de Ribeira Julião, recém inauguradas;   

Na Boavista 36 habitações mais 170, perfazendo um total de 206 moradias nos terrenos cedidos pelo IFH. 

No Tarrafal de S.Nicolau 36 habitações;

Na Ribeira Brava 50 habitações;

Em Santa Catarina do Fogo 60 habitações;

Em S. Filipe Fogo 84 habitações;

Nos Mosteiros 52 habitações;

No Paúl 70 habitações;

Porto Novo 100 habitações.

A inscrição no Cadastro Único continua, através do MAHOT, do Centro de Desenvolvimento Social onde existe, da Casa do Cidadão em todos os Concelhos do país, das Câmaras Municipais e do IFH. Apelo a todos a se inscreveram no Cadastro.

Cabo Verde de hoje nos orgulha a todos. Somos o país de rendimento médio, somos classificados em Lugar Cimeiro em liberdade de imprensa ema África, pela Freedom  House, estamos no “Top Ten”, somos o maior na nossa sub-região. Digo mais, Cabo Verde e os(as) caboverdianos (as), juntos com maior determinação, com mais perspicácia, mais prudência, mais ambição, mais ousadia, sobretudo mais responsabilidade, podem ultrapassar essa conjuntura e continuar a elevar o patamar de C V. Aqui aproveito para felicitar o seleccionador Lúcio Antunes e toda a equipa da Selecção Nacional, pela qualificação para os quartos de final da CAN. Um bem haja.  

O trabalho governo da república merece de todo o reconhecimento, mesmo porque nós os cabo-verdianos, somos um povo de homens reconhecedores dos nossos benfeitores. Assim sendo, podemos reconhecer, celebrar e dizer um bem-haja ao governo desta maioria.

Força Cabo Verde