Ganhos da Governação

INTERVENÇÃO 2
Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhores Membros do Governo
Ilustres Colegas, Deputados da Nação
Senhor Presidente da A. Nacional, faço uso da palavra, neste plenário
para fazer uma abordagem sucinta mas objectiva sobre aquilo que
considero importante e digno de realce, designadamente questões
sociais e relativas às famílias caboverdianas, mas também dos
ganhos da governação desta maioria.
Aquando da nossa visita a Círculo como deputados por Santiago Sul,
realizada no mês de Fevereiro, tivemos a oportunidade de auscultar
as populações de várias localidades dos três Concelhos que compõem
a região S. Sul.
Começo aqui por destacar com satisfação, os trabalhos da FCS –
então Operação Esperança e o Ministério da J. Emprego e Desenv.
dos Recursos Humanos que, para além de terem já beneficiado mais
de 18 famílias em diversas ilhas e Concelhos do país, outras 50 mil
pessoas, através do Programa de desenvolvimento comunitário e
urbano viram suas moradias recuperadas, vêm alargando a área de
acção nos bairros de: AG. Frente; Achadinha Pires; Moínho; Vila
Nova; Safende; TChapéu; Calabaceira; Ponta d’Água; S.Pedro;
ASFilipe; ASA-Brasil, entre outros. Mas, não estamos satisfeitos.
Precisamos de muito mais. Ainda temos famílias que precisam
urgentemente de apoio para se sentirem melhor e mais reconfortadas
na sua dignidade.
É assim que no domínio da saúde, os esforços do governo vão no
sentido do reforço das capacidades de prevenção e combate às
doenças que mais afligem as populações, tal como a melhoria
qualitativa dos serviços e condições de saúde.
“Neste particular realço (o lançamento da primeira pedra para) ou a
construção de uma unidade de Hemodiálise. De igual modo, o
lançamento do concurso para a instalação do TAC e da Ressonância
Magnética para o Hospital Agostinho Neto“.
Este Governo comprometido com o seu programa, tem forte
investimento nas infra-estruturas hospitalares, com impacto directo
na vida das populações, e trabalhado para a melhoria da qualidade do
atendimento, com ganhos directos na vida das populações;
O aumento e a universalização do acesso aos serviços de Saúde,
melhoria da qualidade do atendimento, a diminuição do tempo de
espera e a diversificação dos cuidados de saúde são prioridades.
Mas, a preocupação desta maioria é abrangente e de forma
harmoniosa. Neste quadro, o MDHOT tem equacionado um sem nº.
de Sectores como o do Ordenamento e a Gestão do Território, o
Planeamento Urbanístico, a gestão dos solos e a segurança jurídica
da propriedade fundiária, a boa gestão dos recursos ambientais, o
ordenamento das cidades e a requalificação urbana, o
desenvolvimento de políticas de habitação inclusivas e que
garantam as famílias de parcos recursos o acesso a uma habitação
digna, única via de se por termo ao fenómeno da proliferação dos
bairros clandestinos, sem infra-estruturas, sem qualidade de vida,
geradores de exclusão social e de um sem número de outros
problemas sociais e de segurança, começam a emergir como
prioridades.
No sector da habitação, eixo fundamental da luta contra a pobreza e
da promoção de inclusão social, a dimensão dos desafios exige
respostas decididas. Por isso, o Governo, através do Programa Casa
para Todos, propõe trabalhar para reduzir o défice habitacional
quantitativo e na mesma medida o défice habitacional qualitativo, em
colaboração com os municípios, para a redução dos riscos urbanos, com
a implementação de programas de construção de habitações de
interesse social e de apoio as famílias na aquisição de habitação
própria em quase todos os Concelhos do País.
“Propõe ainda definir, formular e implementar orientações de política
em matéria da habitação, reabilitação urbana e habitação de
interesse social.
Porém, tais programas não podem ser dissociados do competente
desenvolvimento dos instrumentos de gestão para os sectores de
planeamento urbanístico, gestão de solos, reabilitação urbana,
planeamento e gestão dos assentamentos habitacionais, das cidades,
dos espaços de habitar, a criação do quadro legal ajustado a
complexidade dos desafios”.
Assim inserido no âmbito do Programa Casa Para Todos (PCT), vem
sendo feito todo um trabalho de mobilização, montagem da rede de
colaboradores sociais e de parcerias sociais, públicos e privados, bem
como as ONG’s, / Associação, para o desenvolvimento de uma série
de actividades junto dos beneficiários, com destaque para a
capacitação e qualificação dos mesmos, desenvolvimento de acções que
promovam a autonomia, o protagonismo social, o empoderamento das
famílias de forma a obter uma efectiva sustentabilidade do sistema e à
organização comunitária.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhores Membros do Governo
Ilustres Colegas, Deputados da Nação
Referimos ainda ao PNLP e o PLPR (PLPR- Os desafios da IV Fase em asegurar forte
articulação intersectorial, inclusive sectores da Educação e da Saúde ), para a promoção
e a inclusão social, através dos vários projectos e programas.
Quero ainda referir-me a alguns programas e ganhos verificados:
Tal como o Programa Mulher e Coesão Social, que é um dos grandes desafios do
combate à exclusão socioeconómica das mulheres (do MJEDS).
Destacamos ainda:
 Melhoria de iluminação pública em vários bairros da Capital, São Domingos e
Rª Grande de Santiago;
 A Central Única de Santiago, que irá ligar Tarrafal / Praia em fase de teste,
trazendo melhorias e satisfação aos santiaguenses;
 A nova dessalinizadora de água na Praia também em fase de teste, com
capacidade para 5m3 de água;
 A Inauguração do sistema de abastecimento de água às localidades de Loura e
São Tome;
 Vários apoios atribuídos aos Agricultores e Criadores de gados;
 Em Rª. Grande de Santiago registamos, com grande satisfação, o progresso da
Construção da Barragem de Salineiro, em fase avançada, com capacidade
p/armazenamento de 75º m2 de água 68 trabalhadores, inclusive 2 mulheres, o
que nos trás ganhos acrescentados.
Antes de terminar, quero felicitar o governo desta maioria pelo 2º Compacto do MCC e
exortá-lo (o governo) que tem feito uma verdadeira proeza em prol das famílias em
todos os domínios a prosseguir as reformas activas no domínio do Desenvolvimento
social e do reforço da cidadania e da dignidade da pessoa humana.
OBRIGADA
Os Ganhos: O nível do Índice de Desenvolvimento Humano, o relatório publicado
recentemente, demonstrou que Cabo Verde subiu mais 2 pontos, revelando uma
constante consolidação nos ganhos de índice de desenvolvimento humano.
Actualmente, Cabo Verde destaca-se, internacionalmente, ao nível de melhoria da
cobertura vacinal.
Cabo Verde obteve resultados positivos em vários indicadores de desenvolvimento,
avaliados internacionalmente, designadamente os da Democracia, das Liberdades Civis,
de Boa Governação, da Transparência, de Melhoria de Ambiente de Negócios e no de
Desenvolvimento Humano.
O “Index of Democracy” publicado pelo Economist Intelligence Unit classificou o País
numa brilhante 27ª posição, e na 2 ª melhor posição entre os Países de Língua Oficial
Portuguesa -PALOP, ladeando em performance dos indicadores com alguns dos
melhores Países da OCDE, designadamente nas componentes sobre o processo eleitoral
transparente, no pluralismo político, no funcionamento das instituições governamentais
e ao nível da garantia dos Direitos Civis.
No relatório da Freedom House o País obteve a posição máxima e foi considerado o
país de categoria Livre de primeira. Recentemente, Cabo Verde subiu mais de 10 pontos
no último relatório publicado sobre a Liberdade de Imprensa e o último “Ibrahim
Index”, da fundação Mo Ibrahim, classifica Cabo Verde na segunda posição ao nível de
Democracia e de Boa Governação.
Cabo Verde tem estado sempre posicionado entre os melhores em África ao nível de
transparência, gozando ainda de uma excelente classificação a nível mundial.
Refira-se que as várias medidas que encontram-se em curso, como o programa de
governação electrónica, a consolidação das reformas financeiras, entre outros
O bom desempenho e a estabilidade macroeconómica do País, somam-se às avaliações
positivas no compto geral do País, prevendo um crescimento 6 % da economia
caboverdiana.
No relatório Doing Business 2012, Cabo Verde consolidou a sua progressão em mais
10 pontos e assumiu uma posição de destaque, no item Making a Difference for
Entrepreneurs, ao figurar pelo segundo ano consecutivo na lista dos 10 países do mundo
que mais reformas fizeram para a melhoria do ambiente de negócios. Um reflexo da
adopção do Plano para Melhoria de Ambiente de Negócios que, tem implementado
diversos projectos de modernização e simplificação de procedimentos, através de
parcerias pública e privado nacionais e internacionais.
Ao nível do Índice de Desenvolvimento Humano, o relatório publicado recentemente,
demonstrou que Cabo Verde subiu mais 2 pontos, revelando uma constante
consolidação nos ganhos de índice de desenvolvimento humano. Actualmente, Cabo
Verde destaca-se, internacionalmente, ao nível de melhoria da cobertura vacinal.
Todas as estratégias nacionais em curso para o crescimento sustentado, redução da
pobreza e inclusão social, têm contribuído, positivamente, para as boas avaliações do
Índice de Desenvolvimento Humano e colocam o país numa posição privilegiada, entre
poucos estados de África e do mundo, capaz de cumprir as metas dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio.
Cabo Verde está a fazer face a novas realidades e desafios. Deixou a lista dos Países
Menos Avançados, aderiu a Organização Mundial do Comércio e assinou o Acordo de
Parceria Especial com a União Europeia. O país como exemplo de boa governação, para
além de ter já quase cumprido os objectivos do Millenium beneficiou do 2 compacto do
MCC”, único país no mundo.
A Formação Profissional continua a ser a nossa bandeira para capacitar
os jovens para o mundo de trabalho. Alargamos a rede de estruturas de
formação profissional, com a entrada em funcionamento do Centro de
Emprego e Formação do Fogo e da EHTCV, lançamento da 1ª pedra para a
construção do Centro de Emprego da Praia, Centro de Emprego e Formação
Profissional do Sal, Centro de Formação Profissional em Energias
Renováveis, Centro de Formação Profissional de Transformação Alimentar
(São Jorge dos Órgãos e Santo Antão). Criamos novas unidades formativas
em 3 escolas secundárias. De 2010 a 2011, mais de 6.500 jovens foram
beneficiados com formação profissional. Prevemos associar linhas de
financiamento aos jovens que terminam a sua formação para facilitar a
integração no mercado de trabalho pelo auto-emprego. Estamos
empenhados na constituição de um Fundo de Formação e promoção do
emprego.
No Desenvolvimento Social e Família, a pensão social passará a
beneficiar crianças de famílias pobres, portadores de doenças como
paralisias cerebrais e outras doenças que as incapacitem. Prosseguimos as
acções em benefício das crianças mais desprotegidas (abusos, maus tratos,
negligência e abandono), em situação de risco e das respectivas famílias,
com programas dirigidos a Crianças e Adolescentes.
Antes de terminar, exortamos o Governo da maioria, que tem feito uma verdadeira
presa em prol das caboverdianas e dos caboverdianos, na luta contra a violência,
(vidé Lei de VBG) a delinquência, fazendo de Cabo verde uma nação reconhecida
por todos, a continuar a aprofundar as reformas activas, nos domínios do
desenvolvimento social e de todos os direitos da cidadania e da dignidade da
pessoa humana.
Obrigada